Normas de autorização do DNPM
O Departamento Nacional da Produção Mineral é o órgão gestor da mineração no País, tendo completado, em 2013, 79 anos de existência, enquanto que o atual Código de Mineração, que normatiza o aproveitamento dos recursos minerais, foi promulgado em 1967. Mesmo com legislação já defasada o DNPM tem se adequado aos novos temas e necessidades, como é o caso da rochagem.
